<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Aline Tolfo Advocacia]]></title><description><![CDATA[Aline Tolfo Advoca 1]]></description><link>https://www.alinetolfo.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Sat, 03 Oct 2026 06:40:55 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.alinetolfo.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Defesa Judicial Tributária]]></title><description><![CDATA[Nem toda disputa tributária cabe dentro de uma execução fiscal ou de um recurso administrativo específico. Muitas vezes, a melhor — ou única — saída é levar a discussão diretamente ao Judiciário, antes mesmo que a cobrança avance para outras fases. O que é É o conjunto de medidas judiciais utilizadas para questionar a cobrança, a validade ou a constitucionalidade de um tributo, independentemente de já existir uma execução fiscal em curso. Inclui instrumentos como mandado de segurança, ação...]]></description><link>https://www.alinetolfo.com.br/post/defesa-judicial-tribut%C3%A1ria</link><guid isPermaLink="false">6aa1cac0ec8bffeaf8fb5749</guid><pubDate>Wed, 09 Sep 2026 21:08:40 GMT</pubDate><dc:creator>Aline Tolfo Felix</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Penhora de Bens]]></title><description><![CDATA[É, para a maioria dos empresários, o momento mais temido de todo o processo — e também o mais cercado de mal-entendidos sobre o que pode e o que não pode ser penhorado. O que é A penhora é a constrição judicial de bens do devedor para garantir o pagamento de uma dívida em execução. Pode recair sobre contas bancárias, imóveis, veículos, maquinário e até faturamento da empresa, dependendo da fase do processo e da disponibilidade de outros bens. "Podem penhorar qualquer coisa da empresa?" Não....]]></description><link>https://www.alinetolfo.com.br/post/penhora-de-bens</link><guid isPermaLink="false">6aa1b184ec8bffeaf8fb0fd8</guid><pubDate>Wed, 09 Sep 2026 19:20:44 GMT</pubDate><dc:creator>Aline Tolfo Felix</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Embargos à Execução]]></title><description><![CDATA[Quando a execução fiscal já está em andamento e há bens penhorados ou garantia oferecida, os embargos são a principal ferramenta para discutir o mérito da dívida dentro do próprio processo judicial. O que são É uma ação própria, apresentada pelo executado (a empresa) dentro do prazo legal após a garantia do juízo, para contestar a existência, o valor ou a regularidade da dívida cobrada. Diferente de um simples pedido dentro do processo, os embargos abrem uma discussão jurídica completa, com...]]></description><link>https://www.alinetolfo.com.br/post/embargos-%C3%A0-execu%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">6aa1b16494b5dddd74903b9d</guid><pubDate>Wed, 09 Sep 2026 19:20:06 GMT</pubDate><dc:creator>Aline Tolfo Felix</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Execução Fiscal]]></title><description><![CDATA[Receber uma citação de execução fiscal costuma provocar a sensação de que o problema já passou do ponto de discussão — que só resta pagar. Não é bem assim. A execução fiscal é o início de uma nova fase do processo, com prazos e instrumentos de defesa próprios. O que é É a ação judicial pela qual a Fazenda Pública cobra um débito já inscrito em dívida ativa (tributário ou não). Ela começa com uma citação, e a lei prevê um prazo curto — geralmente cinco dias — para pagamento ou apresentação de...]]></description><link>https://www.alinetolfo.com.br/post/execu%C3%A7%C3%A3o-fiscal</link><guid isPermaLink="false">6aa1afa8bff3e9c5b1b9e823</guid><pubDate>Wed, 09 Sep 2026 19:13:05 GMT</pubDate><dc:creator>Aline Tolfo Felix</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Recuperação de Créditos Tributários]]></title><description><![CDATA[Nos últimos cinco anos, sua empresa pagou algum tributo a mais do que deveria? Na maioria dos casos, a resposta é sim — e o valor, quando descoberto, costuma surpreender. O que são Tributos recolhidos a maior, calculados sobre base equivocada, ou cobrados com fundamento em lei considerada inconstitucional pelos tribunais podem ser recuperados. O prazo geralmente é de cinco anos, contados retroativamente — quanto mais se espera, mais crédito se perde pela prescrição. Casos mais comuns Exclusão...]]></description><link>https://www.alinetolfo.com.br/post/recupera%C3%A7%C3%A3o-de-cr%C3%A9ditos-tribut%C3%A1rios</link><guid isPermaLink="false">6aa1af1494b5dddd749034a2</guid><pubDate>Wed, 09 Sep 2026 19:11:50 GMT</pubDate><dc:creator>Aline Tolfo Felix</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Elisão Fiscal]]></title><description><![CDATA[Poucos termos do direito tributário geram tanta confusão quanto "elisão fiscal". Para muitos empresários, soa como um jargão para disfarçar algo que talvez não devesse ser feito. Na prática, é o contrário: é um dos instrumentos mais legítimos — e mais subutilizados — que uma empresa tem à disposição. O que é É a prática lícita de organizar as operações e a estrutura de uma empresa para reduzir, postergar ou eliminar a incidência de tributos, usando meios permitidos por lei. A elisão acontece...]]></description><link>https://www.alinetolfo.com.br/post/elis%C3%A3o-fiscal</link><guid isPermaLink="false">6aa1ada2e2747afb47eac85f</guid><pubDate>Wed, 09 Sep 2026 19:04:27 GMT</pubDate><dc:creator>Aline Tolfo Felix</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Planejamento Tributário]]></title><description><![CDATA[Toda empresa paga impostos. Poucas param para perguntar se estão pagando os impostos certos, na forma certa, no momento certo. Essa é a pergunta que o planejamento tributário responde — e é também o motivo pelo qual, na maioria das vezes, ele é procurado tarde demais. O empresário costuma buscar um advogado tributarista depois de uma autuação, depois de uma dívida que já cresceu, depois que o problema virou urgência. Mas o planejamento tributário existe justamente para que esse momento nunca...]]></description><link>https://www.alinetolfo.com.br/post/planejamento-tribut%C3%A1rio</link><guid isPermaLink="false">6aa1ad70bff3e9c5b1b9e101</guid><pubDate>Wed, 09 Sep 2026 19:03:27 GMT</pubDate><dc:creator>Aline Tolfo Felix</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Parcelamento de Débitos Tributários]]></title><description><![CDATA[Às vezes, a melhor estratégia jurídica não é discutir a dívida — é negociá-la de forma inteligente. O parcelamento de débitos tributários é uma ferramenta frequentemente subestimada, e mal utilizada quando feita sem orientação jurídica. Por que "só parcelar" pode sair caro Existem diversas modalidades de parcelamento — ordinário, especial, e programas de regularização (como REFIS, PERT ou seus equivalentes estaduais e municipais) — e cada uma tem regras próprias de desconto, prazo, e...]]></description><link>https://www.alinetolfo.com.br/post/parcelamento-de-d%C3%A9bitos-tribut%C3%A1rios</link><guid isPermaLink="false">6aa1ac84ec8bffeaf8fb0006</guid><pubDate>Wed, 09 Sep 2026 18:59:18 GMT</pubDate><dc:creator>Aline Tolfo Felix</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Recurso Administrativo Fiscal]]></title><description><![CDATA[Nem toda defesa termina na primeira instância. Quando a impugnação inicial contra uma autuação é julgada improcedente, a empresa ainda tem uma segunda chance — dentro do próprio processo administrativo, sem precisar (ainda) recorrer à Justiça. O que é o recurso administrativo É a peça pela qual o contribuinte pede a um órgão superior — como o Conselho de Contribuintes ou o CARF, no âmbito federal — que reavalie a decisão da primeira instância administrativa. É um recurso técnico, com regras...]]></description><link>https://www.alinetolfo.com.br/post/recurso-administrativo-fiscal</link><guid isPermaLink="false">6aa1ac44e2747afb47eac461</guid><pubDate>Wed, 09 Sep 2026 18:58:16 GMT</pubDate><dc:creator>Aline Tolfo Felix</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Defesa em Autuação Fiscal]]></title><description><![CDATA[Receber um auto de infração costuma ser o primeiro contato de muitos empresários com o direito tributário — e também o mais estressante. A notificação chega, o valor parece alto, o prazo é curto, e a primeira reação costuma ser pânico. Mas um auto de infração não é uma sentença. É o início de um processo, e processos têm defesa. O que é, de fato, uma autuação fiscal É o ato pelo qual o Fisco (Federal, Estadual ou Municipal) formaliza que identificou, em fiscalização, um descumprimento de...]]></description><link>https://www.alinetolfo.com.br/post/defesa-em-autua%C3%A7%C3%A3o-fiscal</link><guid isPermaLink="false">6aa1abc7bff3e9c5b1b9dc0a</guid><pubDate>Wed, 09 Sep 2026 18:56:28 GMT</pubDate><dc:creator>Aline Tolfo Felix</dc:creator></item></channel></rss>